O Povo Cigano no Brasil

Ciganos!… Povo sem pátria, sem credo e sem destino.

Dos vários preconceitos, estigmas e ódios que circulam na sociedade e constituem o Estado brasileiro, aqueles que atingem o povo cigano sejam, talvez, os mais arraigados e pouco debatidos.

O povo cigano, constituído por várias etnias, também possui uma longa história de perseguição e violência no território europeu. Além da histórica discriminação por motivos étnicos, o povo cigano também tem sido alvo do preconceito dirigido às pessoas pobres, em situação de rua ou indigência – trata-se da aporobobia, discriminação contra a pobreza e os pobres.

Estima-se que aqui no Brasil vivam aproximadamente 500 mil pessoas integrantes de povos ciganos distribuídos em pelo menos três etnias: Calon, Roma e Sinti.

Os calon e os rom compartilham alguns valores em comum e se percebem como um povo distinto em comparação aos gadjés, “não ciganos”, tendo diferentes identidades baseadas no idioma (calé e romanês), nos valores morais, nas crenças espirituais, no parentesco e nos laços de clã.

Há ações e omissões das autoridades estatais que impedem o acesso do povo cigano a serviços públicos de qualidade, com o devido respeito às especificidades de sua cultura e de seus modos de vida, cujos impactos podem ser qualificados como formas de discriminação múltipla ou até mesmo de racismo institucional.

De outro lado, deve-se destacar que as discriminações enfrentadas pelos povos ciganos no acesso a políticas públicas no Brasil são objeto do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, cujo texto prevê incentivo à educação básica da população cigana, sem distinção de gênero, criação de espaços para a disseminação da cultura cigana, ensino da história do povo cigano, qualificação das línguas ciganas como bem cultural imaterial, acesso à saúde, à terra, à moradia, ao trabalho e à adoção de programas de ação afirmativa em favor da população cigana.

Tal iniciativa, se aprovada, pode representar uma importante etapa no processo de superação das exclusões e violações de direitos dos povos ciganos, pois os ciganos no Brasil, infelizmente, possuem uma história de múltiplas discriminações, invisibilidade e ódio.

Aliás, desde a sua chegada aos territórios da Valáquia e da Moldávia, os ciganos foram sistematicamente escravizados e assim permaneceram durante muitos séculos, até a edição de leis abolicionistas na metade do século XIX.

No entanto, a situação dos ciganos na atualidade permite afirmar que o preconceito e a discriminação contra os ciganos não é um tema do passado, mas, ao contrário, persiste e ganha novas e múltiplas formas de manifestação.

São estimados perto de 11 milhões de ciganos e viajantes vivendo na Europa hoje, com um precário padrão de condições de vida, inadequado acesso aos cuidados de saúde, baixa renda, alto desemprego e discriminação no acesso à educação.

Já no Brasil, dados do IBGE apontam que, em 2014, 337 cidades abrigavam acampamentos ciganos em 21 Estados. E os embates em prol do povo cigano têm sido o pano de fundo para a proliferação de discurso de ódio contra os mesmos nas redes sociais, além de atos de violência explícita, forçando a fuga e o deslocamento forçado de muitas pessoas integrantes destas comunidades.

Assim sendo, no Brasil, em que pesem as diretivas internacionais, a situação das comunidades ciganas ainda é preocupante. E o Estado brasileiro lhes deve um reconhecimento.

Quem é o Povo Cigano?

Os ciganos estão longe de constituir um povo único e homogêneo, e são divididos em várias etnias. A origem do povo cigano no Brasil é marcada por histórias que os classificam como trapaceiros e ladrões, mas temos que considerar que todo povo marginalizado sempre foi acusado destes tipos de crimes, como estelionato e roubo.

Algumas atitudes mais negativas podiam sim ser percebidas em alguns ciganos, afinal são humanos, mas muito além disso, eram atitudes usadas a fim de se protegerem contra os ataques externos, e não uma característica que nasceu com o povo cigano.

Ciganos são pessoas nômades que dividem-se em clãs. A história desse povo começou na Europa, mas não demorou para se espalhar pelo mundo.

A origem e história do povo cigano foi escrita por não-ciganos, já que os ciganos não possuem um idioma escrito, e essa origem ainda é tópico de forte debate entre pesquisadores, historiadores, curiosos, apreciadores da cultura cigana e afins.

O primeiro documento que atesta a presença dos ciganos na Espanha é de 1423, quando os mesmos pedem permissão para cruzar o território a fim de peregrinar a Santiago de Compostela, no entanto existem referências aos povos ciganos de séculos anteriores a esta data.

Os ciganos se fixaram pela Europa, especialmente nos Balcãs e, hoje, eles vivem em maior número nos Estados Unidos (1.000.000), Brasil (800.000) e Espanha (710.000).

No entanto, são em países como Sérvia, Bulgária, Eslovênia e Romênia é que se verifica a maior proporção de ciganos na população. O povo cigano no Brasil chegou com os navegantes portugueses e estabeleceram-se em praticamente todo o território nacional, especialmente na Bahia.

Segundo os dados do IBGE, em 2010, haviam cerca de 800 mil ciganos no Brasil. Por serem nômades, os ciganos foram incorporando hábitos e costumes das regiões onde estavam e acabaram exercendo ofícios que podiam ser desempenhados em todos os lugares.

Dentro dos clãs ciganos, as mulheres eram mais restritas à esfera doméstica, porém realizavam trabalhos como costureiras, rendeiras e artistas. Os valores, como a fidelidade à família e ao clã, e os casamentos entre si são características marcantes que podemos observar em todos os ciganos.

Os ciganos desenvolveram o idioma romani, também chamado romanês, uma língua muito próxima das modernas línguas Indo-européias do norte da Índia e Paquistão, e é proibido aos não-ciganos aprenderem esta linguagem.

Em relação à religião, os ciganos não possuíam uma no sentido estrito do termo, mas adotavam a religião do território por onde circulavam, por isso encontramos ciganos católicos, ortodoxos, evangélicos, espíritas e muçulmanos.

Entre os católicos ciganos, aliás, é grande a devoção em torno à Santa Sara de Kali, que teria sido amparada por ciganos, no sul da França. Na religião umbanda, existem as “entidades ciganas” que seriam os espíritos de ciganos já falecidos.

Como forma de entretenimento, os ciganos dançavam nos seus acampamentos, nas festas, acompanhados de instrumentos musicais, canto e palmas.

E como já foi dito anteriormente, os ciganos sempre foram alvo de preconceito na Europa e a intolerância em relação ao povo cigano passou para as Américas, tendo surgido também vários estereótipos ciganos.

Da mesma forma que existem estereótipos para nordestinos, negros, judeus, gordos e qualquer pessoa que não se encaixe em determinado padrão, há uma infinidade de ideias preconcebidas contra os ciganos.

Uma das mais comuns é que os ciganos roubavam crianças, e há numerosas lendas de bebês que sumiram depois da passagem de um grupo cigano numa cidade.

Outra acusação muito comum era que os ciganos roubavam e mentiam. Isto é verdade quando um cigano se relaciona com um não-cigano, pois, entre eles, há códigos de honra severos que impedem a desonestidade entre eles.

A perseguição aos ciganos é histórica. Os ciganos foram perseguidos durante a formação das Monarquias Nacionais na Europa, pois todo aquele que não era católico, foi expulso.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1845), os ciganos foram perseguidos e confinados em campos de concentração nazistas. Calcula-se que 250 mil ciganos tenham sido mortos neste período, especialmente na Croácia, onde a população quase foi exterminada.

Seus cavalos foram mortos a tiros, seus nomes alterados (daí que não seja invulgar encontrar ciganos com nomes dos Gadjes) e suas mulheres foram esterilizadas.

Após a Segunda Guerra Mundial, muitos ciganos das áreas rurais da Eslováquia foram forçados pelos governos a trabalhar nas fábricas da Morávia e da Boêmia, as regiões centrais mais industrializadas do território Tcheco.

O fenômeno tem sido pouco estudado em relação ao Holocausto cigano, porém a história comprova que o grande talento dos ciganos foi conseguir sobreviver à hostilidade dos seus hospedeiros, sempre infinitamente mais poderosos.

As razões históricas que levaram os ciganos a se espalharem por várias zonas da Europa, devem-se, essencialmente, à sua difícil integração social, porque devido ao tom escuro da sua pele, eram vistos nas terras aonde chegavam pelos Gadjes (não ciganos, em Romanês) como malditos ou enviados do demônio.

Na Europa, a perseguição aos ciganos foi intensa, principalmente, através da Inquisição. Os ciganos foram proibidos de usar seus trajes típicos, cujas cores berrantes e gosto extravagante fugiam à norma social, de falar a sua língua, de viajar, de exercer os seus ofícios tradicionais ou até mesmo de se casar com pessoas do mesmo grupo étnico.

Isto fez com que os traços fisionômicos dos ciganos se alterassem e, por isso hoje é comum encontrar ciganos de olhos claros e cabelos louros. Em alguns países, foram mesmo reduzidos à escravidão – na Romênia, os escravos ciganos só foram libertados em meados do séc. XIX.

No passado, os ciganos eram frequentemente punidos com a deportação. No entanto, e apesar destas chacinas e perseguições, o número de ciganos vem aumentando.

A maioria dos ciganos que hoje vive nos EUA – as estimativas variam de 750.000 a 1.000.000,00 – veio da Europa Central e Leste Europeu. Além disso, estima-se que hoje existam entre 8 a 12 milhões de ciganos dispersos pela Europa, o que os torna a minoria mais populosa do continente europeu.

É difícil determinar o número exato, pois há ainda muitos ciganos vivendo na ilegalidade e sem qualquer Registro. Centenas de milhares de ciganos emigraram para o Continente Americano e, ao contrário dos judeus, nunca demonstraram um desejo de ter o seu próprio país.

Nas palavras de Ronald Lee, escritor cigano nascido no Canadá, “a pátria dos roma é onde estão os meus pés”. Em 1989, com a Revolução de Veludo e o fim do comunismo no país, os ciganos foram os primeiros a perder os seus empregos, até então garantidos por um regime que pregava a igualdade e homogenia social.

A maioria dos ciganos da Europa Central ainda vive em esquálidos cortiços das grandes cidades.

Ciganos no Brasil

Os ciganos no Brasil, conhecidos também como boêmios e quicos (em Minas Gerais e São Paulo), provém, principalmente, dos grupos calé ibérico, ciganos portugueses e ciganos espanhóis, também conhecidos como gitanos.

O primeiro presidente brasileiro de origem cigana e não necessariamente portuguesa foi Juscelino Kubitschek (1956 – 1961), que era 50% checo cigano por causa de sua mãe.

Seu governo ficou marcado pela prosperidade econômica, estabilidade política, e pela construção do que viria a ser a nova capital do Brasil nos anos 1960, Brasília.

Antes de Juscelino, o Brasil teve outro presidente de origem cigana do grupo calé, o Washington Luís (1926 – 1930). Outros ciganos brasileiros famosos são Cecília Meireles, Dedé Santana, Castro Alves e Benedito di Paula.

Os ciganos no Brasil são muitos e estão por toda parte, embora muitos ainda permaneçam invisíveis e não tenham se tornado famosos como os mencionados anteriormente.

Os ciganos são cidadãos de plenos direitos que precisam ser respeitados nas suas maneiras de ser e, por isso, em 2006, o Presidente Lula sancionou um Decreto criando o Dia Nacional do Cigano.

Sabemos que Rom é todo e qualquer cigano e Kalom é um dos clãs que integram o povo cigano e que no Brasil temos 7 clãs que são denominados: Kalderash, Moldowaia, Sibiaia, Roraranê, Kalê, Lovaria e Mathiwia.

Portugal foi um dos países que deportou muitos ciganos para as suas colônias, como África e Brasil. No Brasil, fala-se muito na escravidão dos negros, mas poucos sabem que os ciganos foram escravizados no Egito e na Romênia, sendo sempre obrigados a fugir do próprio solo em que nasciam, adotarem nomes que não eram os seus e pior, aceitar ou pelo menos fingir, que aceitavam a religião da classe dominante.

Enquanto os negros amarguravam a vergonha da escravidão a que foram cruelmente submetidos, os ciganos, além da escravidão, choravam a amarga vergonha da expulsão.

Pois o costume nos países do mundo, passado através de gerações era: “Basta ser cigano para ser culpado ou no mínimo suspeito’’. O Brasil, ao incluir os ciganos brasileiros em suas metas de combate à discriminação, preconceito e na luta da igualdade e justiça social, deu um grande passo que poderá servir de exemplo para o mundo.

Eles contribuíram para a constituição das riquezas materiais e culturais do Brasil. Além dos ciganos nascidos no Brasil terem todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 aos cidadãos brasileiros (Gajies), como minoria étnica, aos ciganos também são assegurados outros
direitos.

O cigano oriundo de outro país que seja naturalizado brasileiro ou mesmo sendo ele estrangeiro, é amparado pela lei 6.815 de 19/8/1980 (Estatuto dos Estrangeiros).

Conclusão

Certamente, nenhum povo sofreu tantas perseguições e discriminações quanto o povo cigano pelo mundo a fora… Apesar de tudo, os ciganos mantiveram suas tradições e cultura, e deixaram para os outros povos, legados de riquezas materiais, culturais e ensinamentos.

Eles são iguais aos outros povos e etnias, porque são diferentes, e são parte integrante do nosso povo. E, certamente, quando pudermos romper com as barreiras dos preconceitos, poderemos aprender e receber mais desse admirável povo.

O Poder Público da União, Estado e Município tem uma dívida secular para com o povo cigano e certamente, é tempo de resgatar essa dívida.

Naturalmente, todo dia é dia da comunidade cigana, mas ter uma data nacional (dia 24 de junho é dia nacional do cigano) é importante para que o Poder Público, a sociedade civil, os ciganos e não ciganos, realizem atividades nas escolas, nos meios de comunicação, no legislativo, no judiciário, nos acampamentos, nas periferias e nos apartamentos, e façam uma reflexão sobre a importância do povo cigano para o Brasil e para o mundo.

Após passarem por seculares preconceitos, é chegada a hora do povo cigano sair de sua invisibilidade, deixar de ser considerados cidadãos na sombra e um povo sem voz.

Os Roms são um povo nômade, alegre, sábio e muito místico e, apesar de tantas perseguições e animosidades, permaneceram fiéis ao espírito livre do seu povo.

O povo cigano sempre foi entregue à sua própria sorte, só sobrevivendo pelo grande sentido de união, solidariedade e amor às suas tradições. O povo cigano é uma nação dentro de outra nação.

É um povo eminentemente pacífico, nunca lutou pela posse da terra, mas, sim por seu uso temporário, o que sempre lhe foi negado.